Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 10.176/2025

Nomeações para exercer cargos em comissão e função comissionada executiva do Instituto Água e Terra.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO 10176 - 4 DE JUNHO DE 2025

Nomeações para exercer cargos em comissão e função comissionada executiva do Instituto Água e Terra.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 24.069.674-6, DECRETA:

Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 de 16 de novembro de 1970, para exercerem cargos em comissão e função comissionada executiva do Instituto Água e Terra: EVELYN MARQUES VIDAL, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-7; PIERRE FRANCEZ MACHADO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10, ficando exonerada EVELYN MARQUES VIDAL, RG (nº ocultado) ; LIANA DO ROCIO BASTOS DE MORAIS, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-10, ficando exonerada GISLENE LESSA, RG (nº ocultado) LIANA DO ROCIO BASTOS DE MORAIS, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-10, a partir de 19 de maio de 2025 (Redação dada pelo Decreto nº 10203 /2025)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em 4 de junho de 2025, 204º da Independência e 137º da República. Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Rafael Greca de Macedo Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado Publicado no Diário Oficial nº 11916 de 4 de Junho de 2025