Decreto nº 10.177/2022
Nomeia MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO SAAD, para integrar o Conselho Estadual de Educação.
DECRETO 10177 - 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Nomeia MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO SAAD, para integrar o Conselho Estadual de Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 71 da Lei nº 4.978 , de 5 de dezembro de 1964 e suas alterações e no art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.425 , de 7 de dezembro de 2017, bem como o contido no protocolo nº 18.432.388-5, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO SAAD, para integrar o Conselho Estadual de Educação, como membro Titular, representante da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 03 de fevereiro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Renato Feder
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11110 de 3 de Fevereiro de 2022
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.