Decreto nº 10.179/2025
Exonerações, nomeação e designação de cargos em comissão e função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Fazenda.
DECRETO 10179 - 4 DE JUNHO DE 2025
Exonerações, nomeação e designação de cargos em comissão e função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Fazenda.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 24.068.789-5, DECRETA:
Art. 1º Exonera, a pedido, os seguintes ocupantes de cargos em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, a partir de 26 de maio de 2025:
ALMIR RODRIGUES ALVES, RG (nº ocultado) , Assessor Técnico de Núcleo Fazendário Setorial - Símbolo CCE-9;
ELOÍZA SIQUEIRA, RG (nº ocultado) , Chefe de Núcleo Fazendário Setorial - Símbolo CCE-8.
Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercer cargo em comissão e função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Fazenda:
MARIANA LUZ DE ARAÚJO, RG (nº ocultado) , Assessor Técnico de Núcleo Fazendário Setorial - Símbolo CCE-9, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-10, da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, a partir de 26 de maio de 2025;
RICARDO BOVETO SHIMA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-14.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 4 de junho de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11916 de 4 de Junho de 2025
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.