Decreto nº 10.181/2025
Nomeação de OSVALDO MESSIAS MACHADO, para cargo em comissão da E-Paraná Comunicação.
DECRETO 10181 - 4 DE JUNHO DE 2025
Nomeação de OSVALDO MESSIAS MACHADO, para cargo em comissão da E-Paraná Comunicação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, OSVALDO MESSIAS MACHADO, RG (nº ocultado) , para exercer em comissão o cargo de Diretor de Relações Institucionais da E-Paraná Comunicação.
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, e art. 13A da Lei nº 17.762, de 19 de novembro de 2013, OSVALDO MESSIAS MACHADO, RG (nº ocultado), para exercer em comissão o cargo de Diretor de Relações Institucionais da E-Paraná Comunicação. (Redação dada pelo Decreto nº 10229 /2025)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em 4 de junho de 2025, 204º da Independência e 137º da República. Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado Publicado no Diário Oficial nº 11916 de 4 de Junho de 2025