Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 10.189/2025

Torna sem efeito exonerações dos Decretos nº 10.039 e nº 10.040, de 21 de maio de 2025.

DECRETO 10189 - 5 DE JUNHO DE 2025

Torna sem efeito exonerações dos Decretos nº 10.039 e nº 10.040 , de 21 de maio de 2025.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:

Art. 1º Torna sem efeito a exoneração de SONIA MARIA FREITAS, RG (nº ocultado) , da função comissionada executiva de Chefe de

Seção de Regional de Saúde - Símbolo FCE-13, da Secretaria de Estado da Saúde, efetivada pelo Decreto nº 10.040 , de 21 de maio de 2025.

Art. 2º Torna sem efeito a exoneração de VALERIA CRISTINA RIBEIRO BIZARRO, RG (nº ocultado) , da função comissionada executiva de Chefe de

Seção de Regional de Saúde - Símbolo FCE-13, da Secretaria de Estado da Saúde, efetivada pelo Decreto nº 10.039 , de 21 de maio de 2025.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 5 de junho de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11917 de 5 de Junho de 2025

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 10040/2025 de 21/05/2025

Decreto nº 10039/2025 de 21/05/2025