Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 10.193/2022

Nomeia e exonera cargos em comissão e função de gestão pública, da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

DECRETO 10193 - 4 DE FEVEREIRO DE 2022

Nomeia e exonera cargos em comissão e função de gestão pública, da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº 18.566.427-9, DECRETA:

Art. 1º Fica designada, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, AMANDA CAMARGO RAFAEL, RG nº 8.967.923-0, para exercer, a função de gestão pública de Assessor Técnico - Símbolo FG-4, da Secretaria de Estado da Saúde, ficando exonerado, a pedido, a partir de 23 de janeiro de 2022, RENATO DONIZETE PEDROSO, RG nº 1.697.104-9

Art. 2º Ficam nomeados, de acordo com o inciso III, do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem, cargos em comissão, da Secretaria de Estado da Saúde, a partir de 24 de janeiro de 2022:

EVERTON PEREIRA SCHMIDT, RG nº 12.863.310-3, Assessor - Símbolo DAS-4, ficando exonerada, a partir de 23 de janeiro de 2022, AMANDA CAMARGO RAFAEL, RG nº 8.967.923-0; e RUBENS AZEVEDO COSTA, RG nº 3.538.673-4, Assessor - Símbolo DAS-5, ficando exonerado, a partir de 23 de janeiro de 2022, EVERTON PEREIRA SCHMIDT, RG nº 12.863.310-3.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 03 de fevereiro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Carlos Alberto Gebrim Preto

Secretário de Estado da Saúde

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11110 de 4 de Fevereiro de 2022

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

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