Decreto nº 10.198/2025
Transfere cargo em comissão, nomeia e designa cargo em comissão e função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
DECRETO 10198 - 5 DE JUNHO DE 2025
Transfere cargo em comissão, nomeia e designa cargo em comissão e função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Transfere da estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável para a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, um cargo em comissão de Assessor - Símbolo CCE-7, com o respectivo titular LUAN GONÇALVES DOS SANTOS, RG (nº ocultado)
Art. 2º Transfere da estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável para a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, uma função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-7, com a respectiva titular JULIANA CAROLINA SILVEIRA PATZSCH, RG (nº ocultado)
Art. 3º Transfere da estrutura organizacional da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná para a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, um cargo em comissão de Assessor - Símbolo CCE-6, com o respectivo titular DIEGO RODRIGO QUANZ DARIVA, RG (nº ocultado)
Art. 4º Transfere da estrutura organizacional da Casa Civil para a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, um cargo em comissão de Assessor - Símbolo CCE-5 e um cargo em comissão de Assessor - Símbolo CCE-7.
Art. 5º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercerem cargos em comissão e funções comissionadas executivas, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania:
RODRIGO MULLER DO VALLE, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-5;
MARLI CRISTINA IACOMINI, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-6;
LUIZ HENRIQUE DE MORAES SILVA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-7;
VICTOR HUGO FUCCI, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-8;
FREDERICO FREITAG, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-9;
RONALDO DANILO LARA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10;
JEAN RENATO COLAÇO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-7;
JEAN CARLO ANSELMO RIBEIRO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-7;
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 5 de junho de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11917 de 5 de Junho de 2025
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
Art. 5
Art. 6
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.