Decreto nº 10.203/2025
Torna sem efeito a nomeação de GISLENE LESSA, do Instituto água e Terra e retifica o Decreto nº 10.176, de 4 de junho de 2025.
DECRETO 10203 - 5 DE JUNHO DE 2025
Torna sem efeito a nomeação de GISLENE LESSA, do Instituto água e Terra e retifica o Decreto nº 10.176 , de 4 de junho de 2025.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito a designação de GISLENE LESSA, RG (nº ocultado) , da função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-10, do Instituto água e Terra, efetivada pelo Decreto nº 9.996 , de 20 de maio de 2025.
Art. 2º Retifica o Decreto nº 10.176 , de 4 de junho de 2025, onde se lê: "LIANA DO ROCIO BASTOS DE MORAIS, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-10, ficando exonerada GISLENE LESSA, RG (nº ocultado) " leia-se: "LIANA DO ROCIO BASTOS DE MORAIS, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-10, a partir de 19 de maio de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 5 de junho de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11917 de 5 de Junho de 2025
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 10176/2025 de 04/06/2025
Decreto nº 9996/2025 de //