Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 10.212/2022

Nomeia e exonera ocupantes de cargos em comissão da SESA e da SEAB.

DECRETO 10212 - 7 DE FEVEREIRO DE 2022

Nomeia e exonera ocupantes de cargos em comissão da SESA e da SEAB.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº 18.584.940-6, DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, ELAINE SALETE LAURIANO MIZERKOWSKI, RG nº 168.746-5, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo DAS-4, da Secretaria de Estado da Saúde, a partir de 1º de fevereiro de 2022, ficando exonerado BRENO CAMPOS DE MENESES, RG nº 7.504.772-0.

Art. 2º Ficam exonerados de cargos em comissão e função de gestão pública, da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, a partir de 1º de fevereiro de 2022.

JOSÉ TARCISO FIALHO, RG nº 5.124.051-0, Chefe de Departamento - Símbolo DAS-2;

ELAINE SALETE LAURIANO MIZERKOWSKI, RG nº 168.746-5, Assessor - Símbolo DAS-5;

EMANUEL DE LIMA CAVALAR, RG nº 9.656.429-5, Assistente - Símbolo 1-C;

THIAGO DOS SANTOS FRANCO, RG nº 8.414.985-3, Assistente - Símbolo 2-C, DANIELE HOFSTATTER DOS SANTOS KAHLOW, RG nº 13.316.678-5, Assistente - Símbolo 13-C;

LEANDRO NIIMOTO, RG nº 7.113.357-5, Assistente - Símbolo FG-15.

Art. 3º Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, e designado, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, para exercerem cargos em comissão e função de gestão pública da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, a partir de 1º de fevereiro de 2022:

BRENO CAMPOS DE MENESES, RG nº 7.504.772-0, Chefe de Departamento - Símbolo DAS-2;

JOSÉ TARCISO FIALHO, RG nº 5.124.051-0, Assessor - Símbolo FG-2;

EMANUEL DE LIMA CAVALAR, RG nº 9.656.429-5, Assessor - Símbolo DAS-5;

THIAGO DOS SANTOS FRANCO, RG nº 8.414.985-3, Assistente - Símbolo 1-C, LEANDRO NIIMOTO, RG nº 7.113.357-5, Assistente - Símbolo 2-C;

GIULIANO CALIZARIO, RG nº 7.189.818-0, Assistente - Símbolo FG-15.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 07 de fevereiro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Norberto Anacleto Ortigara

Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento

Carlos Alberto Gebrim Preto

Secretário de Estado da Saúde

Publicado no Diário Oficial nº 10112 de 7 de Fevereiro de 2022.

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 10269/2022 de 14/02/2022

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.