Decreto nº 10.226/2022
Torna sem efeito o Decreto nº 10.223, de 07 de fevereiro de 2022, e efetiva nomeações e exonerações de cargos em comissão da SECC e CCTG.
DECRETO 10226 - 8 DE FEVEREIRO DE 2022
Torna sem efeito o Decreto nº 10.223 , de 07 de fevereiro de 2022, e efetiva nomeações e exonerações de cargos em comissão da SECC e CCTG.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no protocolado nº 18.520.568-1, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito o Decreto nº 10.223 , de 07 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Ficam nomeados, de acordo com inciso III, do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem, cargos em comissão, da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura:
NICOLAS GERMANO TEIXEIRA RUSCHEL, RG nº 7.982.996-0, Assistente - Símbolo 5-C, ficando exonerada, a pedido, a partir de 02 de fevereiro de 2022, KAUANNA BATISTA FERREIRA TOPPA, RG nº 9.938.790-4; e MARCELO MIGUEL CONRADO, RG nº 6.479.778-6, Assistente - Símbolo 1-C, ficando exonerada ANGELA LINS DONHA, RG nº 7.602.870-2.
Art. 3º Fica nomeada, de acordo com o inciso III, do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, ANGELA LINS DONHA, RG nº 7.602.870-2, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Direção - Símbolo DAS-5, do Centro Cultural Teatro Guaíra - CCTG, ficando exonerada NICOLE BARÃO RAFFS DE MEDEIROS, RG nº 5.425.636-1.
Art. 4º Fica exonerada CARLA REGINA BORTOLAZ DE FIGUEIREDO, RG nº 7.615.749-9, do cargo, em comissão, de Assessor - Símbolo DAS-5 da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 08 de fevereiro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
João Evaristo Debiasi
Secretário de Estado da Comunicação Social e da Cultura
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11113 de 8 de Fevereiro de 2022
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
Art. 5
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 10223/2022 de 07/02/2022