Decreto nº 10.229/2025

DECRETO 10229 - 9 DE JUNHO DE 2025

Retifica o Decreto nº 10.181 , de 4 de junho de 2025.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:

Art. 1º Retifica o Decreto nº 10.181 , de 4 de junho de 2025, onde se lê: "Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, OSVALDO MESSIAS MACHADO, RG (nº ocultado) , para exercer em comissão o cargo de Diretor de Relações Institucionais da E-Paraná Comunicação."; leia-se: "Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, e art. 13A da Lei nº 17.762 , de 19 de novembro de 2013, OSVALDO MESSIAS MACHADO, RG (nº ocultado) , para exercer em comissão o cargo de Diretor de Relações Institucionais da E-Paraná Comunicação."

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 9 de junho de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11919 de 9 de Junho de 2025

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 10181/2025 de 04/06/2025