Decreto nº 10.251/2022
Nomeação de membro representante da Secretaria de Estado da Saúde para o Conselho Estadual de Proteção às Vítimas de Abuso Sexual - COPEAS.
DECRETO 10251 - 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Nomeação de membro representante da Secretaria de Estado da Saúde para o Conselho Estadual de Proteção às Vítimas de Abuso Sexual - COPEAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições conferidas pelo inciso V do art. 87, da Constituição Estadual, em consonância com a Lei nº 14.648 , de 23 de fevereiro de 2005 e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 18.564.418-9, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada CAROLINA BOLFE POLIQUESI, RG nº 7.411.829-1, para integrar o Conselho Estadual de Proteção às Vítimas de Abuso Sexual - COPEAS, como conselheira suplente, representante da Secretaria de Estado da Saúde, em substituição a PAULA ROCHA SILVA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 11 de fevereiro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Ney Leprevost Neto
Secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11116 de 11 de Fevereiro de 2022
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.