Decreto nº 10.271/2025
Exonerações de cargos em comissão da Secretaria de Estado da Educação.
DECRETO 10271 - 11 DE JUNHO DE 2025
Exonerações de cargos em comissão da Secretaria de Estado da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 24.121.287-4, DECRETA:
Art. 1º Exonera os seguintes ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas executivas, da Secretaria de Estado da Educação:
MARIO NAKASIMA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10, a partir de 9 de junho de 2025;
ABIMAEL DOS SANTOS, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-14;
SANDRO AUGUSTO BISPO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10;
EMERSON DA SILVA RABELO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-14.
Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercer cargo em comissão e funções comissionadas executivas, da Secretaria de Estado da Educação:
EDUARDA CINZIA DOS SANTOS, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-12;
ABIMAEL DOS SANTOS, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-13;
EMERSON DA SILVA RABELO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-13;
SANDRO AUGUSTO BISPO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-9.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 11 de junho de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Roni Miranda Vieira
Secretário de Estado da Educação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11921 de 11 de Junho de 2025
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.