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Decreto nº 10.302/2025

Exonerações e designações para funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.

DECRETO 10302 - 12 DE JUNHO DE 2025

Exonerações e designações para funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 24.148.457-2, DECRETA:

Art. 1º Exonera os seguintes ocupantes de funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa:

LARISSA MARSOLIK, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-4;

TATIANI MACARINI, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-7;

LUIZ HENRIQUE VIEIRA DA SILVA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-12.

Art. 2º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercer funções comissionadas executiva da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa:

LARISSA MARSOLIK, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-1;

TATIANI MACARINI, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-14;

LUIZ HENRQIUE VIEIRA DA SILVA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-14

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 12 de junho de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Leandre Dal Ponte

Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11922 de 12 de Junho de 2025

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.