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Decreto nº 10.321/2022

Alteração de denominação do cargo de provimento em comissão da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba - COMEC.

DECRETO 10321 - 18 DE FEVEREIRO DE 2022

Alteração de denominação do cargo de provimento em comissão da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba - COMEC.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a denominação do cargo de provimento em comissão de Diretor Presidente - Símbolo DAS-1, da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba - COMEC, para Assessor, mantendo a mesma simbologia.

Art. 2º As atribuições da função de Diretor Presidente da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba - COMEC permanecem sob a responsabilidade do servidor GILSON DE JESUS DOS SANTOS, RG nº 5.958.458-8, conforme Decreto nº 60 , de 7 de janeiro de 2019.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 18 de fevereiro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

Darci Piana

Governador do Estado em exercício João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11121 de 18 de Fevereiro de 2022

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.