Decreto nº 10.334/2022
Nomeia representantes da Associação dos Municípios do Paraná para integrar o Conselho Estadual de Educação do Paraná.
DECRETO 10334 - 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Nomeia representantes da Associação dos Municípios do Paraná para integrar o Conselho Estadual de Educação do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição Estadual e
considerando o contido na Lei nº 4.978 , de 5 de dezembro de 1964, na Lei nº 11.032 , de 29 de dezembro de 1994, e no Decreto nº 5.499 , de 3 de agosto de 2012, bem como o contido no protocolado nº 18.628.462-3, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para integrarem o Conselho Estadual de Educação do Paraná, como representantes da Associação dos Municípios do Paraná, SILVANA AVELAR DE ALMEIDA KAPLUM, RG nº 4.009.199-8, como membro titular, e CLEVERTON DE OLIVEIRA RAMOS, RG nº 5.441.894-9, como membro suplente, no período de 20 de maio de 2022 a 20 de maio de 2028.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 18 de fevereiro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Renato Feder
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11121 de 18 de Fevereiro de 2022
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.