Decreto nº 10.342/2025

DECRETO 10342 - 16 DE JUNHO DE 2025

Exoneração e nomeações de cargos em comissão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 24.155.666-2, DECRETA:

Art. 1º Torna sem efeito a designação de SERGIO PEGORARO, RG (nº ocultado) , da função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-10, do Instituto Água e Terra, efetivada pelo Decreto nº 9.632 , de 15 de abril de 2025.

Art. 2º Exonera VANESSA CRISTINA CORDEIRO FREIRE, RG (nº ocultado) , da função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-10, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável.

Art. 3º Exonera JOYCE GONDRO BOENOS, RG (nº ocultado) , da função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-5, do Instituto Água e Terra.

Art. 4º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, VANESSA CRISTINA CORDEIRO FREIRE, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-8, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável.

Art. 5º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, JOYCE GONDRO BOENOS, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-2, do Instituto Água e Terra.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 16 de junho de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Rafael Greca de Macedo

Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11924 de 16 de Junho de 2025

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

Art. 5

Art. 6

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 9632/2025 de 15/04/2025