Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 10.354/2022

Torna sem efeito nomeações dos Decretos nº 10.325, de 18 de fevereiro de 2022 e 10.331, de 18 de fevereiro de 2022.

DECRETO 10354 - 22 DE FEVEREIRO DE 2022

Torna sem efeito nomeações dos Decretos nº 10.325 , de 18 de fevereiro de 2022 e 10.331 , de 18 de fevereiro de 2022.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 18.661.813-0, DECRETA:

Art. 1º Torna sem efeito o Decreto nº 10.325 , de 18 de fevereiro de 2022, na parte que nomeou FRANCIELLI MENON, RG nº 8.654.490-3, para exercer, em comissão, o cargo de Gerente Regional de Bacia Hidrográfica - Símbolo DAS-4, do Instituto Água e Terra.

Art. 2º Torna sem efeito o Decreto nº 10.331 , de 18 de fevereiro de 2022, na parte que nomeou JOSE CLAUDINEI VALENTINI, RG nº 793.305-3, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Divisão - Símbolo DAS-5, do Instituto Água e Terra.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 22 de fevereiro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

Darci Piana

Governador do Estado em exercício João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

MARCIO NUNES

Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo SEDEST

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11123 de 22 de Fevereiro de 2022

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 10325/2022 de 18/02/2022

Decreto nº 10331/2022 de 18/02/2022