Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 10.397/2022

Nomeia ROSSANA FRANKE DE OLIVEIRA e MELISSA CORREIA BASTOS, para exercerem funções da JARI/DETRAN/PR.

DECRETO 10397 - 4 DE MARÇO DE 2022

Nomeia ROSSANA FRANKE DE OLIVEIRA e MELISSA CORREIA BASTOS, para exercerem funções da JARI/DETRAN/PR.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI`s, do Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN/PR, aprovado pelo Decreto nº 5.294 , de 13 de outubro de 2016, alterado através do Decreto nº 2.740 , de 19 de setembro de 2019, bem como o contido no protocolado nº 18.686.133-7, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeadas para integrarem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN/PR, como representante de Entidades Ligadas à Área de Trânsito, Associação Rodo Rádio Táxi Capital:

ROSSANA FRANKE DE OLIVEIRA, RG nº 4.390.671-2; e MELISSA CORREIA BASTOS, RG nº 4.588.709-6.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 04 de março de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

Darci Piana

Governador do Estado em exercício João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Publicado no Diário Oficial nº 11129 de 4 de Março de 2022.

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.