Decreto nº 10.420/2022
Exonerações e designações funções de gestão pública da SEED.
DECRETO 10420 - 8 DE MARÇO DE 2022
Exonerações e designações funções de gestão pública da SEED.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no protocolado nº 18.674.535-3, DECRETA:
Art. 1º Ficam designados, de acordo com o art. 4º, da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro 2013, para exercerem, funções de gestão pública da Secretaria de Estado da Educação e Esporte:
RAFAEL FERNANDO DA SILVA POSSETTE, RG nº 7.255.565-1, Assistente de Área - Símbolo FG-10, ficando exonerada RAFAELA RODRIGUES DE SOUZA PEDROSO, RG nº 7.061.794-3;
RAFAEL FRANÇA VOITCH, RG nº 4.363.575-1, Assistente - Símbolo FG-13, ficando exonerado, RAFAEL FERNANDO DA SILVA POSSETTE, RG nº 7.255.565-1.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 08 de março de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Renato Feder
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11131 de 8 de Março de 2022
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.