Decreto nº 10.448/2022
Nomeia membros para compor o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná (CEMVEJ).
DECRETO 10448 - 09 DE MARÇO DE 2022
Nomeia membros para compor o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná (CEMVEJ).
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo incisos V do art. 87, da Constituição Estadual, e tendo em vista o contido no protocolo sob nº 18.613.203-3, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para integrar o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná - CEMVEJ, os seguintes representantes:
I - SÍLVIO RENATO FERNANDES JARDIM, RG nº 15.526.729-1, membro titular representante da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, em substituição a ANA ZAICZUK RAGGIO.
II - ANA FELÍCIA BODSTEIN DE FREITAS, RG nº 8.059.264-7, membro suplente representante da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, em substituição a ÂNGELA CHRISTIANNE LUNEDO DE MENDONÇA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Curitiba, em 09 de março de 2022, de 201º da Independência e 134º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Ney Leprevost Neto
Secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11132 de 9 de Março de 2022
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.