Decreto nº 10.515/2022
Nomeia SAMUEL PRESTES, para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte.
DECRETO 10515 - 15 DE MARÇO DE 2022
Nomeia SAMUEL PRESTES, para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº (rg ocultado) , DECRETA:
Art. 1º Fica transferido, até 31 de dezembro 2022, um cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão - Símbolo DAS-5, da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho para a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, ficando alterada a denominação para Assessor.
Art. 2º Fica nomeado, de acordo com o inciso III, do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, SAMUEL PRESTES, RG (rg ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo DAS-5, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 15 de março de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11136 de 15 de Março de 2022
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.