Decreto nº 10.516/2022
Nomeação de membros governamentais do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CONSEPIR.
DECRETO 10516 - 15 DE MARÇO DE 2022
Nomeação de membros governamentais do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CONSEPIR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições conferidas pelo inciso V do art. 87, da Constituição Estadual, em consonância com a Lei nº 17.726 , de 23 de outubro de 2013, alterada pela Lei nº 18.602 , de 30 de outubro de 2015, e tendo em vista o contido no protocolado sob nº (rg ocultado) , DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para integrar o Conselho Estadual de Promoção de Igualdade Racial do Paraná - CONSEPIR/PR, os seguintes representantes:
I - EDUARDO ALMEIDA ARAUJO, RG (rg ocultado) , como conselheiro titular, representante da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, em substituição a JEFFERSON SILVA DE SOUZA, RG (rg ocultado) - 8.
II - LUIZ GUSTAVO MANHAES, RG (rg ocultado) como conselheiro suplente, representante da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, em substituição a VICTOR HUGO RIBEIRO FLORENTINO DOS SANTOS, RG (rg ocultado) nº 6.223.117-3.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 15 de março de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Ney Leprevost Neto
Secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11136 de 15 de Março de 2022
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.