Decreto nº 10.540/2022
Retifica o Decreto nº 10.348, de 22 de fevereiro de 2022 que nomeou MAYARA DIAS DALPONT para exercer a função de Membro da JARI/DETRAN/PR.
DECRETO 10540 - 21 DE MARÇO DE 2022
Retifica o Decreto nº 10.348 , de 22 de fevereiro de 2022 que nomeou MAYARA DIAS DALPONT para exercer a função de Membro da JARI/DETRAN/PR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI`s, do Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN/PR, aprovado pelo Decreto nº 5.294 , de 13 de outubro de 2016, alterado através do Decreto nº 2.740 , de 19 de setembro de 2019, bem como o contido no protocolado nº (rg ocultado) , DECRETA:
Art. 1º Retifica o Decreto nº 10.348 , de 22 de fevereiro de 2022, a fim de constar que a nomeação de MAYARA DIAS DALPONT, RG (rg ocultado) , para integrar a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN/PR, como representante de Entidades Ligadas à Área de Trânsito - Associação Rádio Táxi Pinhais, é para a função de membro Suplente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 21 de março de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11140 de 21 de Março de 2022
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 10553/2022 de 24/03/2022
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 10348/2022 de 22/02/2022