Decreto nº 10.582/2022
Nomeia ELIETE APARECIDA KOVALHUK, representante Titular da Secretária de Estado da Segurança Pública do Paraná - SESP - CEDCA/PR.
DECRETO 10582 - 28 DE MARÇO DE 2022
Nomeia ELIETE APARECIDA KOVALHUK, representante Titular da Secretária de Estado da Segurança Pública do Paraná - SESP - CEDCA/PR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87, da Constituição Estadual, e em consonância com a Lei nº 9.579 , de 22 de março de 1991, e tendo em vista o contido no protocolado sob nº (rg ocultado) , DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada ELIETE APARECIDA KOVALHUK, RG (rg ocultado) , para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PR, como representante titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná - SESP, em substituição a LUCIMÉIA SWIECH.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 28 de março de março de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Romulo Marinho Soares
Secretário de Estado da Segurança Pública
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11145 de 28 de Março de 2022
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.