Decreto nº 10.584/2022
Nomeação de membros para o Conselho Estadual do Direitos da Mulher - CEDM/PR.
DECRETO 10584 - 28 DE MARÇO DE 2022
Nomeação de membros para o Conselho Estadual do Direitos da Mulher - CEDM/PR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87, da Constituição Estadual e tendo em vista o contido no protocolado nº 18.642.327-5, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeadas para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, as seguintes representantes da Rede de Mulheres Negras do Paraná:
I - Titular: IVANETE PAULINO XAVIER, RG nº 4.186.191-6, em substituição a CÉLIA DA SILVA LEONARDO GARCIA;
II - Suplente: IVONE CARVALHO DOS SANTOS, RG nº 4.781.408-1, em substituição a IVANETE PAULINO XAVIER.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 28 de março de março de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Ney Leprevost Neto
Secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11145 de 28 de Março de 2022
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.