Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 10.606/2025

Altera a denominação de cargo em comissão e função comissionada executiva da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família.

DECRETO 10606 - 15 DE JULHO DE 2025

Altera a denominação de cargo em comissão e função comissionada executiva da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº 24.308.061-4, DECRETA:

Art. 1º Altera a denominação do cargo em comissão, ocupada por PRISCIANE DE OLIVEIRA, RG. (nº ocultado) , nomeada pelo Decreto nº 9.413 , de 2 de abril de 2025, de Assessor - Símbolo CCE-4 para Chefe de Coordenação - Símbolo CCE-4, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, a partir de 1º de agosto de 2025.

Art. 2º Altera a denominação da função comissionada executiva, ocupada por JULIANA MULLER SABBAG, RG (nº ocultado) , nomeada pelo Decreto nº 9.348 , de 26 de março de 2025, de Chefe de Coordenação - Símbolo FCE-4 para Assessor - Símbolo FCE-4, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, a partir de 1º de agosto de 2025.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 15 de julho de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

Maiquel Guilherme Zimann

Chefe da Casa Civil em exercício

Rogério Carboni

Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11943 de 15 de Julho de 2025

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 9413/2025 de //

Decreto nº 9348/2025 de 26/03/2025