Decreto nº 10.696/2022
Retifica o Decreto nº 10.559, de 28 de março de 2022.
DECRETO 10696 - 5 DE ABRIL DE 2022
Retifica o Decreto nº 10.559 , de 28 de março de 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no protocolado nº (rg ocultado) , DECRETA:
Art. 1º Retifica o Decreto nº 10.559 , de 28 de março de 2022, a fim de constar que a vigência é a partir de 1º de abril de 2022.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 05 de abril de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Renato Feder
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11151 de 5 de Abril de 2022
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 10559/2022 de //