Decreto nº 10.704/2022
Nomeia VALÉRIA BORBA, para exercer o cargo de Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná.
DECRETO 10704 - 05 DE ABRIL DE 2022
Nomeia VALÉRIA BORBA, para exercer o cargo de Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 9/22-OIN-GP, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e no Ofício nº 23/2022-PG-MPC, do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, consubstanciados no protocolado sob nº 18.769.430-2, DECRETA:
Art. 1º Nomeia a procuradora VALÉRIA BORBA, para exercer o cargo de Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, para o biênio 2022-2024.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 05 de abril de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11151 de 5 de Abril de 2022
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.