Decreto nº 10.713/2022
Nomeação de cargo em comissão e função de gestão pública, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte - SEED.
DECRETO 10713 - 6 DE ABRIL DE 2022
Nomeação de cargo em comissão e função de gestão pública, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte - SEED.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº (rg ocultado) , DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, de acordo com o inciso III, do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970 e designado, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, para exercerem, cargo em comissão e função de gestão pública, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte:
CLAUDIO APARECIDO DE OLIVEIRA, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-5, ficando exonerado EMIR CAMPAGNARO, RG (rg ocultado) ; e LUIZ EDUARDO BUARD JUNIOR, RG (rg ocultado) , Assistente de Área - Símbolo FG-10, ficando exonerado CLAUDIO APARECIDO DE OLIVEIRA, RG (rg ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 06 de abril de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Renato Feder
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11152 de 6 de Abril de 2022
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.