Decreto nº 10.738/2025
Exonerações e nomeação de cargo em comissão e função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
DECRETO 10738 - 29 DE JULHO DE 2025
Exonerações e nomeação de cargo em comissão e função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 24.370.842-7, DECRETA:
Art. 1º Exonera os ocupantes de cargo em comissão e função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, a partir de 31 de julho de 2025:
MARCIA BLASSIUS, RG (nº ocultado) , Chefe de Departamento - Símbolo CCE-2;
FABIANE BERGMANN, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-2.
Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercer em comissão cargo e função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, a partir de 1º de agosto de 2025:
MARCIA BLASSIUS, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-2;
FABIANE BERGMANN, RG (nº ocultado) , Chefe de Departamento - Símbolo CCE-2.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 29 de julho de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Luiz Goularte Alves
Secretário de Estado da Administração e da Previdência
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11953 de 29 de Julho de 2025
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.