Decreto nº 10.743/2022
Transfere função de gestão pública da Paraná Esporte para a SEED, com a respectiva titular DENISE GOLFIERI DE OLIVEIRA.
DECRETO 10743 - 07 DE ABRIL DE 2022
Transfere função de gestão pública da Paraná Esporte para a SEED, com a respectiva titular DENISE GOLFIERI DE OLIVEIRA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no art. 10 da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, DECRETA:
Art. 1º Transfere, até 31 de dezembro de 2022, uma função de gestão pública de Assistente - Símbolo FG-11, da Paraná Esporte para a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, com a respectiva titular DENISE GOLFIERI DE OLIVEIRA, RG (rg ocultado)
Parágrafo único. Após o prazo previsto no caput, a função de gestão retorna automaticamente ao órgão e origem.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 07 de abril de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Renato Feder
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11153 de 7 de Abril de 2022
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 11699/2022 de 12/07/2022
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.