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Decreto nº 10.748/2022

Nomeações para exercerem cargos em comissão e funções de gestão pública.

DECRETO 10748 - 7 DE ABRIL DE 2022

Nomeações para exercerem cargos em comissão e funções de gestão pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº (rg ocultado) , DECRETA:

Art. 1º Ficam exonerados, de cargos em comissão e funções de gestão pública, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência:

a pedido, EDUARDO HENRIQUE FERRAZ MARTINS, RG (rg ocultado) , Assessor Especial - Símbolo DAS-2, a partir de 06 de abril de 2022;

FRANCIELE RIBAS FERREIRA, RG (rg ocultado) , Assistente - Símbolo FG-18, a partir de 31 de março de 2022;

HELENA THERESINHA KOVALSKI, RG (rg ocultado) , Assistente - Símbolo FG-10, a partir de 06 de abril de 2022;

LUIZA CABEL CORTELETTI, RG (rg ocultado) , Assessor Técnico - Símbolo DAS-3, a partir de 06 de abril de 2022;

MELANIE LISBOA TRICHES, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-5, a partir de 06 de abril de 2022;

NAYARA FERREIRA ALQUIMIM, RG (rg ocultado) , Assistente Técnico de Grupo de Recursos Humanos Setorial - Símbolo DAS-7, a partir de 06 de abril de 2022;

THAYS MASCHIO, RG (rg ocultado) , Assistente - Símbolo 2-C, a partir de 06 de abril de 2022;

SHEILA FAUSTER EGIDIO DE QUADROS, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-4, a partir de 06 de abril de 2022.

Art. 2º Fica exonerado, a pedido, a partir de 06 de abril de 2022, RAFAEL FURTADO MADI, RG (rg ocultado) , do cargo, em comissão, de Assessor - Símbolo DAS-4, da Casa Civil.

Art. 3º Fica exonerado, a partir de 06 de abril de 2022, JONATHAN DIETER, RG (rg ocultado) , da função de gestão pública de Chefe de Divisão - Símbolo FG-5, da Governadoria.

Art. 4º Fica exonerado, a partir de 06 de abril de 2022, VICTOR JOSÉ JARDIM, RG (rg ocultado) , do cargo, em comissão, de Técnico de Projetos - Símbolo DAS-5, da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes.

Art. 5º Fica transferido, até 31 de dezembro de 2022, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência para a Casa Civil, um cargo de provimento em comissão de Assessor - Símbolo DAS-5.

Parágrafo único. Após o prazo estabelecido no caput deste artigo, o cargo retorna automaticamente ao órgão de origem.

Art. 6º Ficam transferidos para a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, até 31 de dezembro de 2022, o seguinte cargo em comissão e função de gestão pública:

I - da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes:

1 (um) cago em comissão de Técnico de Projetos - Símbolo DAS-5, alterando a denonimação para Assessor.

II - da Governadoria:

1 (uma) função de gestão pública de Chefe de Divisão - Símbolo FG-5, alterando a denonimação para Assessor.

Parágrafo único. As transferências contidas neste artigo deverão retornar automaticamente aos órgãos de origem após o prazo estabelecido.

Art. 7º Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, e designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, para exercerem cargos em comissão e funções de gestão pública da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência:

FRANCIELE RIBAS FERREIRA, RG (rg ocultado) , Assistente Técnico de Grupo de Recursos Humanos Setorial - Símbolo FG-8, a partir de 1º de abril de 2022;

LUCIANA SOUZA DE ARAÚJO, RG (rg ocultado) , Assistente - Símbolo 2-C, a partir de 07 de abril de 2022;

LUIZA CABEL CORTELETTI, RG (rg ocultado) , Assessor Especial - Símbolo DAS-2, alterando a denominação do cargo para Chefe de Gabinete, a partir de 07 de abril de 2022;

MELANIE LISBOA TRICHES, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-4, a partir de 07 de abril de 2022;

MARCO ANTÔNIO PEREIRA GONÇALVES, RG (rg ocultado) , Assistente - Símbolo FG-18, a partir de 07 de abril de 2022;

THAYS MASCHIO, RG (rg ocultado) , Assistente Técnico de Grupo de Recursos Humanos Setorial - Símbolo DAS-7, a partir de 07 de abril de 2022;

SHEILA FAUSTER EGIDIO DE QUADROS, RG (rg ocultado) , Assessor Técnico - Símbolo DAS-3, a partir de 07 de abril de 2022;

VICTOR JOSÉ JARDIM, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-2, a partir de 07 de abril de 2022;

NAYARA FERREIRA ALQUIMIM, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-5, a partir de 07 de abril de 2022;

HELENA THERESINHA KOVALSKI, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo FG-5, a partir de 07 de abril de 2022;

JONATHAN DIETER, RG (rg ocultado) , Assessor Técnico - Símbolo FG-3, a partir de 07 de abril de 2022;

Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 07 de abril de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Elisandro Pires Frigo

Secretário de Estado da Administração e da Previdência

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11153 de 7 de Abril de 2022

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Art. 2

Art. 3

Art. 4

Art. 5

Art. 6

Art. 7

Art. 8

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