Decreto nº 10.751/2025
Nomeação de OSVALDO MESSIAS MACHADO, para exercer cargo em comissão do Departamento de Trânsito do Paraná.
DECRETO 10751 - 30 DE JULHO DE 2025
Nomeação de OSVALDO MESSIAS MACHADO, para exercer cargo em comissão do Departamento de Trânsito do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, OSVALDO MESSIAS MACHADO, RG (nº ocultado) , para exercer em comissão o cargo de Diretor - Símbolo CCE-DD, do Departamento de Trânsito do Paraná.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 30 de julho de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11954 de 30 de Julho de 2025
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.