Decreto nº 10.757/2025
Exoneração e nomeações para exercerem cargos da Procuradoria-Geral do Estado.
DECRETO 10757 - 30 DE JULHO DE 2025
Exoneração e nomeações para exercerem cargos da Procuradoria-Geral do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 24.366.177-3, DECRETA:
Art. 1º Exonera, a partir de 23 de julho de 2025, CAMILA OLIMPIO DE OLIVEIRA MIRANDA, RG (nº ocultado) , do cargo em comissão de Assessor - Símbolo CCE-9, da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem em comissão cargos da Procuradoria-Geral do Estado:
JULIANE ELVIRA BRUCH BATISTA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-9, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-13;
ANTÔNIO RIBEIRO DE MACEDO JUNIOR, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-13.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 30 de julho de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Luciano Borges dos Santos
Procurador-Geral do Estado
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11954 de 30 de Julho de 2025
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.