Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 10.759/2025

Designação de KARINE RIBEIRO, para exercer função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Educação.

DECRETO 10759 - 30 DE JULHO DE 2025

Designação de KARINE RIBEIRO, para exercer função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 24.390.952-0, DECRETA:

Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, KARINE RIBEIRO, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-10, da Secretaria de Estado da Educação, ficando exonerado, a pedido, a partir de 11 de agosto de 2025, RAFAEL ESTEFANO BUSATO, RG (nº ocultado)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 30 de julho de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Roni Miranda Vieira

Secretário de Estado da Educação

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11954 de 30 de Julho de 2025

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 11120/2025 de 03/09/2025

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.