Decreto nº 10.771/2022
Nomeia MARCOS ANTONIO DE FREITAS, para exercer cargo em comissão da SECC.
DECRETO 10771 - 13 DE ABRIL DE 2022
Nomeia MARCOS ANTONIO DE FREITAS, para exercer cargo em comissão da SECC.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, MARCOS ANTONIO DE FREITAS, RG (rg ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo DAS-5, da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura, ficando sem efeito sua nomeação efetivada pelo Decreto nº 10.248 , de 11 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 13 de abril de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
João Evaristo Debiasi
Secretário de Estado da Comunicação Social e da Cultura
Publicado no Diário Oficial nº 11157 de 13 de Abril de 2022.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 10248/2022 de 11/02/2022