Decreto nº 10.833/2025
Nomeação de PEDRO AMÉRICO VIEIRA, para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda.
DECRETO 10833 - 07 DE AGOSTO DE 2025
Nomeação de PEDRO AMÉRICO VIEIRA, para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 24.430.238-6, DECRETA:
Art. 1º Exonera, a pedido, a partir de 4 de agosto de 2025, PEDRO AMÉRICO VIEIRA, RG (nº ocultado) , do cargo, em comissão, de Assessor - Símbolo CCE-5, da Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, a partir de 6 de agosto de 2025, PEDRO AMÉRICO VIEIRA, RG (nº ocultado) , para exercer em comissão o cargo de Assessor - Símbolo CCE-5, da Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Curitiba, em 7 de agosto de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Norberto Anacleto Ortigara
Secretário de Estado da Fazenda
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11960 de 7 de Agosto de 2025
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.