Decreto nº 10.844/2022
Retifica o Decreto nº 8.750, de 20 de setembro de 2021.
DECRETO 10844 - 26 DE ABRIL DE 2022
Retifica o Decreto nº 8.750 , de 20 de setembro de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a decisão transitada em julgado nos Autos nº 0025667-08.2020.8.16.0182, da 15ª Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba, bem como o contido no protocolado sob nº (rg ocultado) , DECRETA:
Art. 1º Retifica o Decreto nº 8.750 , de 20 de setembro de 2021, a fim de constar que a retificação da promoção de SILVANA PATRICIO OLIVEIRA GOMES, RG (rg ocultado) , Perito Oficial - Toxicologista, da 4ª Classe para a 3ª Classe, é a partir de 22 de abril de 2019.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 26 de abril de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Romulo Marinho Soares
Secretário de Estado da Segurança Pública
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11162 de 26 de Abril de 2022
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 8750/2021 de 20/09/2021