Decreto nº 10.870/2022
Revoga o Decreto nº 4.960, de 02 de julho de 2020.
DECRETO 10870 - 28 DE ABRIL DE 2022
Revoga o Decreto nº 4.960 , de 02 de julho de 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no protocolado sob nº (rg ocultado) , DECRETA:
Art. 1º Revoga o Decreto nº 4.960 , de 02 de julho de 2020.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 28 de abril de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Renato Feder
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11164 de 28 de Abril de 2022
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4960/2020 de 02/07/2020