Decreto nº 10.879/2025
Retifica o IV e IX do Decreto nº 10.604, de 15 de julho de 2025.
DECRETO 10879 - 13 DE AGOSTO DE 2025
Retifica o IV e IX do Decreto nº 10.604 , de 15 de julho de 2025.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso do art. 87 da Constituição Estadual e tendo em vista o contido no protocolo nº 24.451.230-5, DECRETA:
Art. 1º Retifica o IV do Decreto nº 10.604 , de 15 de julho de 2025, onde se lê: "EDNANUNES DA SILVA, RG (nº ocultado) " leia-se: "EDNA NUNES DA SILVA, RG (nº ocultado) ".
Art. 2º Retifica o IX do Decreto nº 10.604 , de 15 de julho de 2025, onde se lê: "Pe. SALES CONCEIÇÃO DE MELO NOGUEIRA, RG: 82349-1" leia-se: "SALES CONCEIÇÃO DE MELO NOGUEIRA, RG: 82349-1".
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 13 de agosto de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Valdemar Bernardo Jorge
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11964 de 13 de Agosto de 2025
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 10604/2025 de 15/07/2025