Decreto nº 10.880/2025
Nomeação de representantes para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE/PR.
DECRETO 10880 - 13 DE AGOSTO DE 2025
Nomeação de representantes para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE/PR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87 da Constituição Estadual , em consonância com a Lei nº 18.419 de 7 de janeiro de 2015, e tendo em vista o contido no protocolo 24.376.838-1, DECRETA:
Art. 1º Nomeia para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Com Deficiência - COEDE, os representantes da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa:
ELAINE CRISTINA LIMA SCANTAMBURLO, RG (nº ocultado) , como membro titular em substituição à LETÍCIA PELISSARI DATSCH, RG (nº ocultado) :
FERNANDO HENRIQUE FOLTRAN ULBRICH, RG (nº ocultado) , como membro suplente em substituição à JULIANY SOUZA DOS SANTOS, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 13 de agosto de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Rogério Carboni
Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11964 de 13 de Agosto de 2025
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.