Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 10.886/2025

Designação de EDER BRUNO DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer função comissionada executiva da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO 10886 - 13 DE AGOSTO DE 2025

Designação de EDER BRUNO DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer função comissionada executiva da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 24.443.945-4, DECRETA:

Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, EDER BRUNO DE OLIVEIRA SANTOS, RG. (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-13, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, ficando exonerada, a partir de 1º de agosto de 2025, VANESSA JULIAO ARCIE, RG (nº ocultado) (vide Decreto 10958 de 19/08/2025)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 13 de agosto de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Rogério Carboni

Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11964 de 13 de Agosto de 2025

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 10958/2025 de 19/08/2025

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.