Decreto nº 10.889/2025
Designações para exercerem funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado do Turismo e Casa Civil.
DECRETO 10889 - 13 DE AGOSTO DE 2025
Designações para exercerem funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado do Turismo e Casa Civil.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 24.454.902-0, DECRETA:
Art. 1º Exonera, a partir de 31 de julho de 2025, JULIANA MARTINS SENA VIEIRA DA ROSA, RG (nº ocultado) , da função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-8, da Casa Civil.
Art. 2º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, JULIANA MARTINS SENA VIEIRA DA ROSA, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-3, da Casa Civil, a partir de 1º de agosto de 2025.
Art. 3º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, FRANCIANE DO ROCIO SCHULTZ, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-14, da Secretaria de Estado do Turismo, a partir de 1º de agosto de 2025.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 13 de agosto de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Leonaldo Paranhos da Silva
Secretário de Estado do Turismo
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11964 de 13 de Agosto de 2025
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.