Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 109/2023

Nomeação de MIRIAN FABIANE SIMÕES, para cargo de Assessor, da Controladoria Geral do Estado - CGE.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO 109 - 11 DE JANEIRO DE 2023

Nomeação de MIRIAN FABIANE SIMÕES, para cargo de Assessor, da Controladoria Geral do Estado - CGE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, MIRIAN FABIANE SIMÕES, RG (nº ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo DAS-2 Chefe de Coordenação - Símbolo CCE-2 , da Controladoria Geral do Estado, a partir de 1º de janeiro de 2023, ficando sem efeito sua nomeação, no cargo de Chefe de Gabinete - Símbolo DAS-1, formalizada pelo Decreto nº 45 , de 04 de janeiro de 2023. (Redação dada pelo Decreto nº 7103 /2024)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em 11 de janeiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República. Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado Publicado no Diário Oficial nº 11336 de 11 de Janeiro de 2023