Decreto nº 10.935/2022
Nomeia CESAR AUGUSTO NEVES LUIZ, para integrar o Conselho Estadual de Trânsito do Paraná - CETRAN.
DECRETO 10935 - 03 DE MAIO DE 2022
Nomeia CESAR AUGUSTO NEVES LUIZ, para integrar o Conselho Estadual de Trânsito do Paraná - CETRAN.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 15 e seus parágrafos, do Código de Trânsito Brasileiro, a Resolução nº 688 de 15 de agosto de 2017, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, o contido no Regimento Interno do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN e no Regimento Interno do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, aprovado pelo Decreto nº 1791 , de 22 de junho de 2011, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, nos termos do art. 3.º do Decreto nº 1791 , de 22 de junho de 2011, CESAR AUGUSTO NEVES LUIZ, RG (rg ocultado) , para integrar o Conselho Estadual de Trânsito do Paraná - CETRAN/PR, como Conselheiro representante da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 03 de maio de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11167 de 3 de Maio de 2022
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1791/2011 de //