Decreto nº 10.958/2025
Retifica o Decreto nº 10.886, de 13 de agosto de 2025.
DECRETO 10958 - 19 DE AGOSTO DE 2025
Retifica o Decreto nº 10.886 , de 13 de agosto de 2025.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Retifica o Decreto nº 10.886 , de 13 de agosto de 2025, onde se lê: "Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, EDER BRUNO DE OLIVEIRA SANTOS, RG. (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-13, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, ficando exonerada, a partir de 1º de agosto de 2025, VANESSA JULIAO ARCIE, RG (nº ocultado) "; leia-se: "Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, EDER BRUNO DE OLIVEIRA SANTOS, RG. (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-13, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, ficando exonerada VANESSA JULIAO ARCIE, RG (nº ocultado) ".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 19 de agosto de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11968 de 19 de Agosto de 2025
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 10886/2025 de 13/08/2025