Decreto nº 10.967/2025
Torna sem efeito a nomeação de GUSTAVO VALENTE NUNES e nomeia LUCIANA FARINA ALMANSA, para exercer cargo da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná.
DECRETO 10967 - 20 DE AGOSTO DE 2025
Torna sem efeito a nomeação de GUSTAVO VALENTE NUNES e nomeia LUCIANA FARINA ALMANSA, para exercer cargo da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 24.275.327-5, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de GUSTAVO VALENTE NUNES, RG (nº ocultado) , do cargo em comissão de Assessor - Símbolo CCE-6 da Procuradoria-Geral do Estado, efetivada pelo Decreto nº 10.661 , de 22 de julho de 2025.
Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, LUCIANA FARINA ALMANSA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-6, da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 20 de agosto de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Luciano Borges dos Santos
Procurador-Geral do Estado
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11969 de 20 de Agosto de 2025
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 10661/2025 de //