Decreto nº 10.977/2022
Nomeações e exonerações de ocupantes de cargos em comissão e funções de gestão pública.
DECRETO 10977 - 06 DE MAIO DE 2022
Nomeações e exonerações de ocupantes de cargos em comissão e funções de gestão pública.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados dos cargos em comissão e funções de gestão pública, os servidores dos órgãos relacionados a seguir:
I - da Governadoria:
ANDRE MARTINS DOS SANTOS, RG (rg ocultado) , Chefe de Coordenadoria - Símbolo DAS-2.
II - da Secretaria de Estado da Saúde - SESA:
GIOVANI DE SOUZA, RG (rg ocultado) , Diretor Geral de Unidade Hospitalar - Símbolo DAS-1;
EDMUNDO CEZAR ALEXANDRE VERONA, RG (rg ocultado) , Diretor - Símbolo DD-1;
ADILSON JOSE SILVA LINO, RG (rg ocultado) , Assessor Especial - Símbolo DAS-1.
III - Controladoria Geral do Estado:
CAMILA NATALIA MARIANO, RG (rg ocultado) , Chefe de Núcleo de Integridade e Compliance Setorial - Símbolo DAS-6.
IV - Vice-Governadoria:
TATIANE MICHELE KUNZLER, RG (rg ocultado) , Assistente - Símbolo FG-10.
Art. 2º Ficam transferidos, até 31 de dezembro de 2022, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde para Governadoria, os seguintes cargos em comissão:
I - 1 (um) cargo em comissão de Assessor Especial - Símbolo DAS-1;
II - 1 (um) cargo em comissão de Diretor Geral de Unidade Hospitalar - Símbolo DAS-1, alterando sua denominação para Assessor Especial.
Art. 3º Fica transferida, até 31 de dezembro de 2022, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde para Vice-Governadoria, 1 (uma) função de gestão pública de Assessor Técnico - Símbolo FG-2.
Art. 4º Após o prazo estabelecido nos arts. 2º e 3º, os cargos em comissão e a função de gestão pública, retornam automaticamente ao órgão de origem.
Art. 5º Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, e designados de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, para exercerem cargos em comissão e funções de gestão pública, nos órgãos relacionados:
I - Casa Civil:
JOÃO PEDRO BARAUNA DA SILVA, RG (rg ocultado) , Assistente - Símbolo 13-C;
LUIS EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-4.
II - Departamento de Trânsito do Paraná:
GLEIDE MIRANDA COSTA, RG (rg ocultado) , Assistente - Símbolo 4-C;
GLAUCIA MARIA MAXIMIANO, RG (rg ocultado) , Assistente - Símbolo 4-C;
JUAREZ BORGES, RG (rg ocultado) , Assistente - Símbolo 7-C.
III - Secretaria de Estado da Saúde:
MATHEUS FERREIRA DE OLIVEIRA, RG (rg ocultado) , Assistente - 2-C;
ADILSON JOSE SILVA LINO, RG (rg ocultado) , Diretor - Símbolo DD1.
IV - Vice-Governadoria:
TATIANE MICHELE KUNZLER, RG (rg ocultado) , Assessor Técnico - Símbolo FG-2.
V - Governadoria:
ANDRE MARTINS DOS SANTOS, RG (rg ocultado) , Assessor Especial - Símbolo DAS-1;
EDMUNDO CEZAR ALEXANDRE VERONA, RG (rg ocultado) , Assessor Especial - Símbolo DAS-1.
VI - Controladoria Geral do Estado - CGE:
JAQUELINE LIMA MORAES, RG (rg ocultado) , Chefe de Núcleo de Integridade e Compliance Setorial - Símbolo DAS-6.
VII - Secretaria de Estado da Segurança Pública:
JOSÉ ROBERTO PERUSSI, RG (rg ocultado) , Assistente - Símbolo 3-C.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11170 de 6 de Maio de 2022
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
Art. 5
Art. 6
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 11659/2022 de 05/07/2022
Decreto nº 11481/2022 de 24/06/2022
Decreto nº 11165/2022 de 20/05/2022
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.