Decreto nº 1.099/2023
Nomeia cargo em comissão e torna sem efeito nomeação da Procuradoria Geral do Estado - PGE.
DECRETO 1099 - 30 DE MARÇO DE 2023
Nomeia cargo em comissão e torna sem efeito nomeação da Procuradoria Geral do Estado - PGE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº 20.014.319-1, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, LETÍCIA FRANCO DE SOUZA, RG (rg ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo DAS-8, da Procuradoria Geral do Estado, ficando sem efeito a nomeação de LUCCAS BERESA DE PAULA MACEDO, RG (rg ocultado) , efetivada pelo Decreto nº 496 , de 14 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 30 de março de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Letícia Ferreira da Silva
Procuradora-Geral do Estado
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11390 de 30 de Março de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 496/2023 de 14/02/2023